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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:55
Spernau terá de pagar pensão à filha de passageiro morto em acidente
via pública cujo limite de velocidade é de 50 km/h atingindo um táxi, causando a morte de três pessoas e ferimentos graves em uma quarta vítima
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:01
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada
Decisão pioneira da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite que a avó e o tio
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:34
Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos
Cláudio Ivan Montana Sanhueza. A decisão foi proferida durante a sessão desta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:43
Elevador de hotel não pode ser penhorado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou penhora imposta pela Justiça do Rio de
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo
estão sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos. A decisão unânime é da Quarta Turma em recurso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16
Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13
Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário
essa razão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o encaminhamento da ação de ex
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11
Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente
materiais e R$ 15 mil por danos morais à E.A.A.. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (14/04).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53
Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:03
Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé
A 2ª Câmara Cível do TJRS confirmou nesta quarta-feira, 14/4, a decisão da Justiça de Casca que
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:43
Uso do FGTS por aposentados que continuam a trabalhar passa na CAS
(CAS) nesta quarta-feira, 14. Os saques ao FGTS, nesse caso, poderiam ser feitos a cada 12 meses.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:30
Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio
quarta-feira (07), negou provimento, por unanimidade de votos, a apelação em favor do escrivão de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:18
Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas
Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 09:01
STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 11:40
STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:38
BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT
A Câmara Permanente de Conciliação do TRT obteve nesta quarta-feira, 10/06, acordo de R$ 178 mil
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:58
Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58
TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 10:42
Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal
